Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0460.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização, em caráter de emergência, de respiradores artificiais para a Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, localizada no Município de Ponte Serrada.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0461.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova imediatamente políticas públicas para auxílio da classe artística Catarinense.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0462.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a CELESC adote medidas urgentes para cruzamento de dados com o Ministério da Cidadania, visando a implementação automática do direito à Tarifa Social de Energia Elétrica para todos que estejam cadastrados no CadÚnico.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0463.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a CASAN adote medidas urgentes para cruzamento de dados com o Ministério da Cidadania, visando a implementação automática do direito a sua Tarifa residencial A - Tarifa Social, para todos que estejam cadastrados no CadÚnico.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0095.5/2020

Cumprimentando a Empresa Sul Brasil, pela doação de TNT para confecção de jalecos e máscaras.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0096.6/2020

Cumprimentando a Empresa Adami S/A, pela doação de insumos hospitalares ao Hospital Maicé.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0097.7/2020

Cumprimentando a Empresa Daniela Tombini Indústria e Comércio de Confecções Ltda, pela doação de jalecos e máscaras.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0099.9/2020

Cumprimentando o Secretário de Estado da Saúde, pelos profissionais da saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0100.7/2020

Apelando ao Governo Federal, pela isenção da cobrança de tarifa de pedágio aos veículos comerciais de carga, nas rodovias federais, durante a vigência do estado de emergência em decorrência do COVID-19.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0101.8/2020

Apelando ao Governador do Estado, para que autorize o funcionamento das academias de ginástica em Santa Catarina.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver