Processo físico
Apelando ao Governador do Estado, para que autorize o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes com atendimento ao público interno, em Santa Catarina.
Processo físico
Apelando ao Governador do Estado, para que autorize a realização de missas e cultos religiosos com a presença de público de forma restritiva, em Santa Catarina.
Processo físico
Apelando ao Governador do Estado, pela autorização para o retorno das atividades, de forma condicionada, em estabelecimentos prestadores de serviços voltados às práticas de atividades físicas e exercícios físicos, durante a vigência das medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do cronograma estipulado sobre a bolsa estudantil vinculadas ao artigo 170 da CE.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição de equipamentos par ao combate ao coronavírus.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da disponibilidade de leitos de UTI no Estado de Santa Catarina para atender pacientes em casos graves de COVID-19.
Processo físico
Solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, informações acerca do atendimento presencial aos cidadãos, da regulamentação da Lei nº 21.188, de 24 de janeiro de 2020 e das alternativas para auxílio do cidadão que terá dificuldades em honrar seus débitos veiculares.
Processo físico
Cumprimentando o Instituto Padre Vilson Groh, pela iniciativa e solidariedade na distribuição de cestas básicas à familias afetadas pela pandemia de COVID-19.
Processo físico
Cumprimentando a Rede de Supermercados Bistek, pela realização de campanha para coletar alimentos não perecíveis para distribuir à famílias catarinenses afetadas pela pandemia de COVID-19.
Processo físico
Congratulando o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, pela relevante contribuição na pesquisa e desenvolvimento de ferramentas usadas no combate à pandemia do novo coronavírus.