Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0440.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo suspensão dos descontos consignados dos servidores e aposentados, enquanto durar o período de calamidade pública, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0441.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação do prazo dos pagamentos do Programa Troca-Troca, bem como dos custeios e dos investimentos disponibilizados aos agricultores catarinenses.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0442.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 226/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$300.000,00 para a aquisição de equipamentos de informática para serviços de saúde no Município de Criciúma.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0443.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 233/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de São Martinho.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0444.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 232/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para o Município de São João do Sul adquirir dois veículos para transporte de pacientes.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0445.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 231/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$126.421,30 para o Município de Rio Fortuna adquirir veículo para transporte de pacientes.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0446.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 250/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para o município de Papanduva.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0447.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 230/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Município de Lauro Müller.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0448.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 245/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Município de Jacinto Machado.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0449.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 228/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de Imaruí.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada