Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 43.941 - 43.950 de 98.092

Processo físico

IND/0430.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 556/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Urussanga, destinado para aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0431.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura do comércio em geral, ou seja, daqueles que ainda não foram autorizados, desde que adotem as recomendações das autoridades de saúde, tais como distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel, a fim de minimizar os efeitos negativos que a economia irá sofrer devido a pandemia da Covid-19.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0432.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização imediata de testes rápidos na linha de frente ao combate à pandemia do COVID-19 no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0433.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a suspensão de cobranças dos provedores de internet sediados no Estado, relativas à utilização da infraestrutura de postes e demais equipamentos do Estado, durante o período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0434.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação do funcionamento de transportes interestaduais e intermunicipais.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0435.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que as pequenas academias voltem a funcionar durante a pandemia de Covid-19.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0436.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revogação imediata do Processo Licitatório nº 045/2019, que objetiva a "Execução da Iluminação Cênica de Realce da Ponte Hercílio Luz", do Município de Florianópolis, vez que o valor global de R$7.614.798,74 fará grande diferença no orçamento do Estado, devendo concentrar todas as forças no combate à Covid-19, bem como na aplicação de recursos em ações que de fato minimizem a crise econômica estadual.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0437.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que forneça a Secretaria de Saúde do Município de Joinville, testes rápidos para detectar o COVID-19.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0438.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que atenda ao pedido do Município de Joinville no que tange o fornecimento dos leitos de UTI constante na solicitação do Ofício nº 101/2020 da Diretoria do Hospital Municipal São José.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0439.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que faça orientação necessária aos órgãos de saúde de todo o Estado para que informem às empresas de serviço funerário quando ocorrer óbitos de pessoas com coronavírus.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada