Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0450.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 227/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$500.000,00 para a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de Içara.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0451.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 247/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$400.000,00 para a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Norte da Ilha, no Município de Florianópolis.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0452.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 241/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Município de Tijucas adquirir dois veículos para transporte de pacientes.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0453.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 235/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de Siderópolis.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0454.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 234/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$149.999,20 para a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0455.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de dois leitos de UTI no Hospital São Camilo de Imbituba.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0456.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de dez leitos da UTI do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus Passos.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0457.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 243/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$ 170 mil reais para o Município de Treze de Maio adquirir veículo para transporte de pacientes.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0458.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura, imediata, das academias de ginástica, observando-se as medidas preventivas necessárias contra o COVID-19.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0459.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão em, caráter de urgência, do art. 7º, inciso II, alínea "a", que amplia a suspensão de cultos religiosos até o dia 31 de maio de 2020.

Entrada
13/04/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada