Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 43.911 - 43.920 de 98.092

Processo físico

PIC/0167.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazendo, informações acerca das providências adotadas para contemplar a situação dos portadores de necessidades especiais que não puderam dar continuidade ao processo de licenciamento do veículo que adquiriram, com a consequente isenção de IPVA, por conta da inatividade do DetranNet durante o período de distanciamento social.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0168.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do pagamento das empresas terceirizadas que trabalham com merenda escolar no Estado.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0169.0/2020

Solicitando aos Secretários de Estado da Saúde e Casa Civil, informações acerca dos critérios adotados para a regulamentação de exercícios e atividades físicas no Estado.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0170.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca das reposições das aulas na educação escolar indígena, unidades prisionais e socioeducativas, bem como o atendimento a educação especial e organização das turmas nas aulas não presenciais.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0313.4/2020

Parabenizando os Senhores Helbert Paranhos e Fellipy Kuhne, proprietários das empresas 3D Tech Brasil e Fac. 3D Soluções em Manufatura Aditiva, respectivamente, pela impressão 3D de componentes de máscaras (EPIs), bem como estudo para a criação de respiradores com componentes elétricos, a fim de ajudar no combate a COVID-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0314.5/2020

Parabenizando, o Senhor Agnaldo Casagrande, Diretor industrial da empresa Britânia Eletrodomésticos, pela doação de álcool gel para a instituição Bethesda a fim de ajudar no combate ao COVID-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0315.6/2020

Parabenizando o Senhor Rainor Ido da Silva, proprietário da empresa 101 do Brasil Industrial Ltda., pela doação de 200 mil litros de álcool 70% para ajudar no combate a COVID-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0316.7/2020

Parabenizando a direção do Lions Clube Concórdia, pela campanha de arrecadação alimentos e cestas básicas, que serão doados as famílias que passam por dificuldades em razão das consequências do COVID-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0317.8/2020

Parabenizando o Instituto Padre Vilson Groh, pela campanha de arrecadação de alimentos e distribuição de cestas básicas, que serão doadas as famílias que passam por dificuldades em razão das consequências do COVID-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0318.9/2020

Parabenizando a direção da JBS, unidade de Seara, pela doação de mais de 10 mil EPIs e materiais de limpeza aos hospitais de diversos municípios, em face da pandemia de COVID-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada