Processo físico

PIC/0167.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazendo, informações acerca das providências adotadas para contemplar a situação dos portadores de necessidades especiais que não puderam dar continuidade ao processo de licenciamento do veículo que adquiriram, com a consequente isenção de IPVA, por conta da inatividade do DetranNet durante o período de distanciamento social.

Entrada 14/04/2020
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    15/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    15/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária

    15/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    22/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/06/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/06/2020

    Coordenadoria de Documentação