Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0105.1/2020

Apelando ao Presidente da República Federativa do Brasil e demais autoridades, pela revogação do Artigo 164 § 1º da Constituição Federal.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0106.2/2020

Aplaudindo a Britânia Eletrodomésticos Ltda. pela produção de 50 mil máscaras de proteção facial, doadas aos profissionais da área da saúde em todo o Brasil.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0107.3/2020

Apelando ao Governador do Estado, pela liberação da prática de atividades físicas e esportivas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0108.4/2020

Apoiando o Projeto 1.111/2020, que suspende a cobrança das parcelas do pagamento do FIES.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0109.5/2020

Aplaudindo o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina pelos resultados alcançados com a adoção de modelo Home Office, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0110.9/2020

Aplaudindo a empresa Weg S/A pela produção e doação de álcool gel.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0111.0/2020

Aplaudindo a Epagri pela produção e doação de máscaras.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0112.0/2020

Aplaudindo o Criciúma Esporte Clube e seus parceiros pela campanha "Alma, Garra e Doação".

Entrada
14/04/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0165.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do pagamento à empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0166.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da instalação de hospitais de campanha no estado, bem como das áreas do Orçamento Estadual que foram retirados os Recursos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada