Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Ministro da Economia do Brasil, solicitando que o álcool em gel 70% seja equiparado, no que tange os tributos, aos itens da cesta básica, tendo assim isenção tributária.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que se promovam parcerias público-privadas com hospitais privados do Estado para atendimento de pacientes acometidos de COVID-19.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a instalação de hospital provisório de campanha, equiparados com leitos de UTI no Município de Palhoça, para atender a cidade e região, considerando as previsões de pico de contaminação do Covid-19 no estado.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize a adoção de políticas tributárias desonerativas ao setor de transporte Rodoviário de Cargas de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que militares da ativa, com formação na área da saúde, em sistema facultativo, atuem diretamente no combate à Covid-19.
Dirigida ao Governado do Estado, sugerindo o retorno das aulas presenciais, observando-se as medidas preventivas necessárias.
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Retirada de Tramitação pelo Autor através do RQS/0338.2/2020
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura de restaurantes e demais atividades do segmento gastronômico em todo o Estado, observando-se as medidas preventivas à Covid-19.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para manter regular o pagamento da pensão especial das pessoas com deficiência Mental Severa, portadores de Hanseníase e da doença Epidermólise Bolhosa, neste momento de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19.