Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 43.891 - 43.900 de 98.092

Processo físico

IND/0478.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que disponibilize na página inicial do site do BADESC, os valores disponibilizados e o saldo de cada linha de crédito, com atualização diária.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0479.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a concessão de desconto no valor das mensalidades da Universidade do Contestado, bem como o parcelamento ou renegociação das dívidas de seus estudantes.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0480.5/2020

Dirigida ao Governado do Estado, sugerindo que sejam liberadas as atividades das escolas de futebol durante a pandemia de Covid-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0481.6/2020

Dirigida ao Governado do Estado, sugerindo que libere a realização de cultos e missas no Estado, observando-se as medidas preventivas necessárias contra o Covid-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0482.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação do prazo para recolhimento do IPVA por seis meses ou enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0483.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade na liberação do material online para o início das videoaulas nas autoescolas de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0484.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno do Campeonato Catarinense de Futebol, com os portões fechados, respeitando as medidas de prevenção contra a disseminação de Covid-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0485.0/2020

Dirigida ao Governado do Estado, sugerindo a reabertura de centros comerciais, Shoppings e galerias, observando-se as medidas preventivas necessárias durante a pandemia de Covid-19.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0486.0/2020

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando que promova ações visando à suspensão de novos protestos perante as serventias extrajudiciais.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0487.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a ampliação do prazo para pagamento de IPVA e Licenciamento Anual dos veículos, em Santa Catarina.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver