Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0496.2/2020

Dirigida ao Governador de Estado, solicitando a disponibilização de máscaras, através dos municípios, para as pessoas carentes, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0497.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação do atendimento externo de todos os setores das Circunscrições Regionais de Trânsito do interior do Estado.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0498.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego em Santa Catarina.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0499.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas visando tratamento diferenciado com relação a aplicação do Decreto nº 525, de 23 de março de 2020 e da Portaria SES nº 223, de 5 de abril de 2020, que tratam sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus aos municípios que não tenham registrado nenhum caso de COVID-19.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0501.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo o retorno de todas as atividades esportivas organizadas por ligas e federações catarinenses, nas categorias profissional e amadora.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0113.1/2020

Manifestando ao Governador do Estado, apelo a não contratação da construção de hospital de campanha para atender pacientes infectados pelo vírus Covid-19, na cidade de Itajaí, e a destinação dos respectivos recursos na adequação, aquisição de equipamentos e outras obras necessárias em hospitais no Estado.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0115.3/2020

Manifestando aplauso, pela adoção de inúmeras ações administrativas no combate à epidemia do Coronavírus, ao Prefeito do Município de Florianópolis.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0116.4/2020

Manifestando Aplauso, pela doação de toucas, aventais descartáveis e de máscaras para uso de médicos, enfermeiros e técnicos que estão na linha de frente nos atendimentos do Covid-19, ao Grupo Malwee.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0118.6/2020

Apelando ao Governador do Estado, para que libere os clubes de tiro e a atividade dos Instrutores de Tiro credenciados, a fim que os cidadãos possam cumprir as exigências Legais referentes à aquisição, registro e autorização de porte de armas de fogo permitidas.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0171.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos hospitais públicos em reforma.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada