Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0184.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da Resolução nº 10/2020, que estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual Direta.

Entrada
17/04/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0337.1/2020

Requerendo a convocação do Secretário de Estado da Casa Civil, para prestar esclarecimentos a respeito da participação da Casa Civil quando da contratação da Associação Hospital Psiquiátrico Espírita - Mahatma Gandhi.

Entrada
17/04/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0338.2/2020

Requer a retirada de tramitação da Indicação 0474.7/2020.

Entrada
17/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0489.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei nº 17.533 de 2018, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e estabelece outras providências, como forma de auxílio às famílias de baixa renda no enfrentamento ao coronavírus.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0490.7/2020

Dirigida ao Governado do Estado, sugerindo a formulação de proposta promotora de renda mínima emergencial, de 50% do valor do salário mínimo, a empreendedores solidários em caso de emergência ou calamidade.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0491.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito via BADESC voltada a profissionais da classe artística, com período de carência mínimo de 12 meses, prazo para o pagamento de até 36 meses e taxa de juros limitada aos índices da caderneta de poupança.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0492.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura das agências do Detran em todo o Estado, atendidas as exigências da vigilância Sanitária, durante a pandemia de Covid-19.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0493.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja adquirido e regularizado o fornecimento do sulfato de bleomicina no Estado.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0494.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a instalação e ampliação de 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Araranguá - Affonso Ghizzo.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0495.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, Solicitando a liberação imediata de todos os valores pactuados para política de assistência social dos Municípios, a fim de auxiliar as famílias mais carentes, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Entrada
15/04/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada