Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0369.9/2020

Cumprimentando os diversos professores e alunos da Universidade Federal de Santa Catarina, pela iniciativa e solidariedade em produzir e doar máscaras plásticas de proteção com tecnologia 3D, que serão utilizadas no combate ao novo Coronavírus.

Entrada
22/04/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0370.2/2020

Cumprimentando a Diretoria do Grupo Gigantes do Alto Vale, pela iniciativa da ação "Gigantes contra a fome", que arrecadou roupas e alimentos, os quais serão destinados às famílias em vulnerabilidade social devido ao enfrentamento do COVID-19.

Entrada
22/04/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0371.3/2020

Manifestando aos familiares do Senhor Mário José Gonzaga Petrelli, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
22/04/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0502.5/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que viabilize o repasse de valores para que o Município de Joinville consiga custear medidas de enfrentamento ao Covid-19.

Entrada
17/04/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0503.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, indicando que seja realizada analise quanto a possibilidade de suspensão de pagamentos de empréstimos consignados tomados por servidores públicos durante o período de calamidade pública.

Entrada
17/04/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0504.7/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que seja autorizada a reabertura das academias.

Entrada
17/04/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0505.8/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que seja viabilizado subsídio de combustível para as aeronaves que atuam voluntariamente na realização da logística aérea civil privada para entrega de insumos, remédios, testes e outros materiais para uso dos Agentes de Saúde que atuam no Combate à Covid-19.

Entrada
17/04/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0506.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja adiado o cronograma de implantação da Obrigação Tributária Acessória - Bloco X, em virtude da pandemia de Coronavírus.

Entrada
17/04/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0507.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais homologados, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Entrada
17/04/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0508.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fomento da indústria têxtil, nas regiões de Blumenau, Brusque e Jaraguá do Sul, para a produção de máscaras de pano com o fim de prevenir a contaminação por COVID-19.

Entrada
17/04/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada