Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja mantido regularmente o pagamento do Fundo Social para todas as APAEs de Santa Catarina, neste momento do enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o imediato retorno do transporte coletivo no Estado, observando-se as medidas preventivas necessárias contra o Covid-19, exigidas pela Vigilância Sanitária.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a flexibilização da Portaria SES nº 244, derivada do Decreto Estadual nº 525, a fim de viabilizar o retorno das atividades das empresas do Ramo de alimentação, observando as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção das medidas necessárias a fim de viabilizar a reativação dos serviços de captura de fotos do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de um estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de retorno gradual das atividades relacionadas ao ramo de eventos, observando as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de poços artesianos na Região do Alto Vale, para reforçar o abastecimento de água daquela população que sofre constantemente com a estiagem, especialmente nesse momento de agravamento da COVID-19.
Manifestando apelo ao banco Nacional de Desenvolvimento, para a postergação das parcelas para os empreendedores mutuários BADESC e aumento do limite de crédito para inovação para a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina.