Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0540.2/2020

Cumprimentando o Diretor Proprietário e Gerente de Obras da empresa Qualidade Construções e Pavimentações Ltda. pela inciativa de distribuir cem cestas básicas para os moradores do Bairro Barbacena e da Rua Arno João Jerônimo.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0541.3/2020

Cumprimentando o Presidente da Sociedade Recreativa Desportiva Treze de Maio, pela passagem dos 60 anos de sua fundação.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0542.4/2020

Cumprimentando o Presidente do Clube Esportivo Recreativo Nova Aurora, pela passagem dos 58 anos de sua fundação.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0543.5/2020

Cumprimentando o Diretor Industrial da Cremer SA e o CEO da Ecoplus embalagens, pela inciativa e solidariedade em doar máscaras para os funcionários da companhia e a órgãos públicos e hospitais que estão atuando no combate ao novo Coronavírus.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0544.6/2020

Cumprimentando o Senhor Cleber Lopes, Organizador da Campanha ''Sacolão do Bem'' em parceria com os Supermercados Sebold, Hinghaus, Ponto Econômico e Supermercado Wagner, localizados no Município de Ituporanga, pela iniciativa da ação "O Drive-Thru do JEC Solidário".

Entrada
19/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a otimização de prazos nas Licenças Ambientais a que se refere a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009.".

Entrada
19/05/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0045.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0034.0/2020, cuja ementa diz: "Cria o Programa de Apoio Financeiro para Custeio de Eventos Esportivos Amadores.".

Entrada
19/05/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0046.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0165.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para as pessoas surdas e com necessidades especiais relativas à deficiência auditiva por meio de interpretação simultânea em LIBRAS e legendas em todas as transmissões oficiais da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/05/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0047.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0095.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado de Santa Catarina, adulto, neonatal e pediátrico e adota outras providências.".

Entrada
19/05/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0048.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.383, de 2014, para fins de assegurar a custódia especial nos casos de recuperação veicular, oriundo de roubo, furto ou apropriação indébita.".

Entrada
19/05/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada