Processo físico

RQX/0044.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a otimização de prazos nas Licenças Ambientais a que se refere a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009.".

Entrada 19/05/2020
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0172/2020, de 19/05/2020

    22/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0116/2020, de 19/05/2020

    22/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • RQX arquivado - Projeto de Lei retirado por solicitação do autor, através do RQS/0629.0/2020, de 9/6/2020

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0018.0/2020

  • Lido no Expediente

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    21/02/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    21/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    18/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0629/2020

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/06/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/06/2020

    Coordenadoria de Documentação