Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0155.8/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 5.102, de 1975, que "Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito".".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação das aulas nas unidades privadas de ensino técnico-profissionalizante, de educação de jovens e adultos, de idiomas, de cursos livres e de aprimoramento e treinamento intelectual, mediante o cumprimento de normas sanitárias fixadas pelas autoridades de saúde.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o inicio do curso de formação do cargo de Agente Penitenciário do Estado de Santa Catarina (Concurso nº 01/2019), na modalidade de educação à distância, a fim de evitar prejuízos decorrentes da necessidade urgente desses profissionais no Sistema Penitenciário Estadual.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências administrativas hábeis a viabilizarem que parte do curso de formação profissional para o cargo de Agente Penitenciário seja ministrado via plataformas da internet, modalidade de Educação à Distância, com as respectivas adaptações/modificações pertinentes ao Edital 001/2019.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de profissionais da área de fisioterapia para pacientes recuperados do COVID-19.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de abrigos de passageiros na Rodovia SC-108 nos seguintes trechos: entroncamento da BR 101 em Joinville até BR 280 em Guaramirim, rotatória da BR 280 em Guaramirim até o Município de Massaranduba e entroncamento da Rodovia SC 108 com a Rodovia SC 415 até o município de São João do Itaperiú.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC-108 trecho BR 280 Guaramirim até o trevo principal de acesso ao Município de Massaranduba.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um trevo no acesso ao Distrito de Nova Teutônia, bem como de redutores de velocidade, na Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de Seara e Chapecó.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, do Município de Ipumirim até o trevo de Vargeão, na BR-282.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de Ilhota.