Processo físico

RQX/0047.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0095.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado de Santa Catarina, adulto, neonatal e pediátrico e adota outras providências.".

Entrada 19/05/2020
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0184/2020, de 20/05/2020

    01/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Diretora da Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR UR SC), através do OF/GPS/DL/0138/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FEHOESC, através do OF/GPS/DL/0136/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Diretora da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (HAESC), através do OF/GPS/DL/0135/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/0134/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região, através do OF/GPS/DL/0133/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0132/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Instituto Santé, através do OF/GPS/DL/0141/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0140/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0121/2020, de 20/05/2020

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 136/2020, de 22/06/2020

    03/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0095.2/2020

  • Lido no Expediente

    30/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.606, de 30/03/2020

    30/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    13/04/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    13/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    15/04/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    15/04/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    15/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    13/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Manifestação do Relator

    08/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Manifestação do Requerente

    13/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    13/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

    14/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    22/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo - Sem Manifestação

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Ricardo Alba)

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. João Amin

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin pela ADMISSIBILIDADE com emenda(s) Modificativa(s) do Autor do Projeto

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Ivan Naatz

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Coronel Mocellin

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: pela ADMISSIBILIDADE com emenda(s) Modificativa(s)

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    06/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    07/04/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    07/04/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza

    14/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando manifestação do requerente

    17/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    17/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Documentos Anexados - Requerimento do Autor

    17/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária

    02/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor 123ª Sessão Ordinária

    07/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação