Lido no Expediente

30/03/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

30/03/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.606, de 30/03/2020

30/03/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/04/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/04/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/04/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

13/04/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

13/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

15/04/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

15/04/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

15/04/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

15/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ivan Naatz

13/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

13/05/2020

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

19/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

19/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

08/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando Manifestação do Relator

08/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando Manifestação do Requerente

13/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ivan Naatz

13/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

13/07/2020

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

14/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

14/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

22/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

22/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo - Sem Manifestação

27/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

27/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Ricardo Alba)

25/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. João Amin

30/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

30/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin pela ADMISSIBILIDADE com emenda(s) Modificativa(s) do Autor do Projeto

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Ivan Naatz

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Coronel Mocellin

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: pela ADMISSIBILIDADE com emenda(s) Modificativa(s)

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

06/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

06/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

06/04/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

06/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

06/04/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

07/04/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

07/04/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza

14/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

28/04/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

28/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

28/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

28/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Respondida a Diligência

02/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

02/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Aguardando manifestação do requerente

17/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

17/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Documentos Anexados - Requerimento do Autor

17/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

01/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

01/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

01/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

01/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária

02/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

07/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Retirado pelo Autor 123ª Sessão Ordinária

07/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação