Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0547.9/2020

Solicitando ao Governador do Estado o imediato afastamento do Senhor André Motta Ribeiro das suas respectivas atribuições, cargos e funções públicas, em função do grau de participação nas ilicitudes deflagradas no processo 5010352 88 2020 8 24 0000 TJSC, referente à Dispensa de Licitação nº 754/2020, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Entrada
20/05/2020
Autoria
Comissão Especial Decreto Legislativo nº 18.332/2020
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0548.0/2020

Solicitando ao Governador do Estado que o crédito extraordinário no valor de R$ 100.000.000.00 (cem milhões de reais), aberto pelo Decreto nº 552, de 8 de abril de 2020, que permanece na programação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde sem qualquer movimentação, seja destinado para equipar os Hospitais do Estado/Filantrópicos para o combate à pandemia da Covid-19.

Entrada
20/05/2020
Autoria
Comissão Especial Decreto Legislativo nº 18.332/2020
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0416.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a organização das centrais de regulação, dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e estabelece outras providências.".

Entrada
20/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0051.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.".

Entrada
20/05/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0821.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina voltem a realizar cirurgias eletivas.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0822.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgência na realização de Operação Tapa-Buraco na rodovia de acesso ao município de Princesa, no trecho compreendido entre a BR-163 e a sede do município.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0823.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja refeita e reinstalada a defesa metálica danificada em acidente de trânsito, localizada no KM 65,6 da Rodovia SC-108, próximo ao acesso principal do Distrito de Vila Itoupava, em Blumenau.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0824.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma faixa de aceleração na Rodovia SC 108, saída da Rua Cristiano Hertel, Vila Itoupava, Blumenau/SC.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0825.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de limpeza do leito dos Rios: Ribeirão Grande, no Município de Salete; Itajaí do Oeste, nos Municípios de Taió e Rio do Oeste; e Itajaí-Açu, no Município de Rio do Sul.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0826.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo uma nova chamada dos aprovados para a terceira e demais fases do concurso referente ao Edital/042CGP/2019.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada