Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0333.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da elaboração ou não de edital de licitação relacionado à instalação de hospital de campanha no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0334.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do anunciado socorro ao turismo que supostamente será realizado pelo BADESC.

Entrada
22/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0335.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da abertura de crédito extraordinário no valor de 100 milhões de reais, voltado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus em Santa Catarina.

Entrada
22/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0336.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca da Lei Estadual nº 16.303, de 20 de dezembro de 2013.

Entrada
22/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0337.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da indicação pelo Governo do Hospital Oase de Timbó como unidade de referência exclusiva no Vale do Itajaí para atendimento de adultos com COVID-19.

Entrada
22/05/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0338.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da porcentagem de alunos da rede pública de ensino que aderiu na forma on-line.

Entrada
22/05/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0340.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do parcelamento do ICMS das empresas catarinenses enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Entrada
22/05/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0341.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da garantia fornecida em relação à durabilidade da pavimentação asfáltica realizada no trecho de 15 km, que liga o município de Treze Tilias ao município de Iomerê, na Rodovia SC-355.

Entrada
22/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0342.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos valores dos repasses financeiros realizado mensalmente para os hospitais dos municípios de São José do Cedro, Monte Castelo e Curitibanos.

Entrada
22/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0545.7/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/05/2020
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver