Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0212.3/2020

Apelando ao Superintendente Regional da Receita Federal do brasil no Estado de Santa Catarina e demais autoridades, para que, embora com processo de investigação em curso, possa ser dada destinação aos primeiros cinquenta respiradores mecânicos ora retidos, para que sejam destinados ao uso do sistema hospitalar de Santa Catarina.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0213.4/2020

Cumprimentando o Senhor Marcelo Corrêa Petrelli, pela passagem dos 50 anos de fundação da TV Cultura de Florianópolis atualmente denominada Record News SC.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0214.5/2020

Apelando ao Governador do Estado, para que estude a possibilidade de se flexibilizar o funcionamento dos cursos profissionalizantes, de idiomas e dos centros de treinamento e formação de vigilantes no Estado.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0215.6/2020

Apelando ao Reitor da UFSC, para que não haja alteração da forma de seleção dos candidatos aos cursos oferecidos pela UFSC e, apenas ocorra o adiamento da data das provas do vestibular presencial UFSC 2020/2.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0216.7/2020

Manifestando Repúdio ao Governador do Estado, pelo tratamento que vem dando aos Deputados Estaduais de Santa Catarina.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0330.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca das obras de recuperação estrutural das Pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, ambas localizadas no Município de Florianópolis, especialmente sobre o inicio da mesma e do cronograma da obra.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0343.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da obtenção de licença junto à ANVISA para que os respiradores adquiridos pelo Estado de Santa Catarina sejam liberados pela Receita Federal.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0344.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da nomeação do Sr. Diego Machado Enke para exercer a presidência da SCPAR Porto de São Francisco do Sul frente às vedações contidas da Lei de Responsabilidade das Estatais.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0345.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da exposição dos contratos firmados com a Alfa Imunização e Serviços Eireli ME com a SCPAR Porto de São Francisco que somam quase 2,7 milhões de reais no portal da transparência do Poder Executivo ou no sítio da SCPAR, tendo em vista que o mesmo não foi localizado.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0346.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da normalização de atendimentos médicos e realização de exames para pacientes oncológicas em todo o Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada