Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0863.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja dado auxílio aos trabalhadores e proprietários de vans, ônibus e micro-ônibus, consubstanciado na abertura de linhas de crédito para o setor e na suspensão da obrigatoriedade de renovação do registro da categoria, bem como na dispensa do pagamento de IPVA e taxas, até o término do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de Covid-19.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0864.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placas avisando que há animais na pista ao longo das vias públicas.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0865.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilização da medida que proíbe a prova de roupas e acessórios nos estabelecimentos comerciais.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0866.8/2020

Dirigida ao Secretário de Estado Educação de Santa Catarina, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD Presídio Feminino de Tubarão localizado no Município de Tubarão.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0867.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-112: Painel - Urupema - Rio Rufino - BR-282.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0868.0/2020

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-350: Santa Cecília - Lebon Régis - Caçador - Taquara Verde - BR-153.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0869.0/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-355: Lebon Régis - Fraiburgo - Videira - Catanduvas - Jaborá - BR-153.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0870.4/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca no E.E.B. Alberico Azevedo localizado no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0871.5/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD de São Martinho localizado no Município de São Martinho.

Entrada
25/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0872.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma ampla reforma nas instalações da E.E.B. Doutor Otto Feuerschuette, localizada no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
25/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada