Processo físico

MOC/0212.3/2020

Apelando ao Superintendente Regional da Receita Federal do brasil no Estado de Santa Catarina e demais autoridades, para que, embora com processo de investigação em curso, possa ser dada destinação aos primeiros cinquenta respiradores mecânicos ora retidos, para que sejam destinados ao uso do sistema hospitalar de Santa Catarina.

Entrada 25/05/2020
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    02/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    02/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 28ª Sessão Ordinária

    02/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    12/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2021

    Coordenadoria de Documentação