Processo físico

RQX/0051.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.".

Entrada 20/05/2020
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do TCESC, através do Ofício GP/DL/0219/2020, de 20/05/2020, por e-mail

    21/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do TJSC, através do Ofício GP/DL/0220/2020, de 20/05/2020, por e-mail

    21/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do MPSC, através do Ofício GP/DL/0218/2020, de 20/05/2020

    21/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Reitor da UDESC, através do Ofício GP/DL/0221/2020, de 20/05/2020

    21/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1175/2020-GP, de 28/5/2020 (TJSC)

    03/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através de email, em 2/6/2020 (UDESC)

    03/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 7204/2020, de 26/5/2020 (TCESC)

    03/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Dilgência através do Ofício n° 224/2020, de 4/6/2020 (MPSC)

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    09/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00514/2020

  • Lido no Expediente

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    18/09/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    21/09/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro pela REJEIÇÃO do veto

    25/09/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha sem manifestação

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária - "Ex-oficio"

    24/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Veto na 95ª Sessão Ordinária por 1 sim, 24 não e 0 abstenção

    25/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 606/20, de 27/11/20

    27/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei n° 17.996, de 2/9/2020

    01/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.755, de 1°/12/2020

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.408, de 1°/12/2020

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2020

    Coordenadoria de Documentação