Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0837.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição do Programa Estadual de Aleitamento Materno, com o objetivo de incentivar e proteger o aleitamento materno, bem como regulamentar o funcionamento dos bancos de leite humano no Estado.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0838.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente manutenção na Rodovia SC-415, no Município de São Francisco do Sul, no que se refere à sinalização, à pista de rolamento e do acostamento e à fiscalização de trânsito.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0839.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento de adicional de periculosidade e/ou a contratação de seguro de vida aos servidores da área de saúde, como medida de salvaguarda pelo risco que correm no atendimento a pacientes com a Covid-19.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0840.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que dedique especial atenção para reforço do efetivo de agentes e escrivães de polícia no Município de Porto União.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0841.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a definição de mecanismos para auxiliar as entidades que tiveram cancelados os eventos regionais organizados pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina, tais como a abertura de linhas de crédito subsidiadas ao setor, com juros baixos e pagamentos em longo prazo, assim como a redução significativa das taxas cobradas para a realização.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0842.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de mais uma escola estadual de ensino médio no Bairro Efapi, localizado no Município de Chapecó.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0843.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de perfuração de poços artesianos no loteamento Céu Azul, localizado no Município de Zortéa, com o fim de amenizar os efeitos da estiagem.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0844.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de psicólogos para os profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0845.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização e terceira faixa da rodovia Deputado Walter Vicente Gomes (SC-410) entre Tijucas e Nova Trento, com melhorias no acostamento.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0846.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da rodovia SC-486, no treco entre as cavernas de Botuverá até o Município de Vidal Ramos.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada