Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0205.4/2020

Manifestando, aos familiares do Coronel Renato Leandro de Medeiros, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0206.5/2020

Manifestando, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, apelo para que sejam instalados redutores de velocidade no trevo de conexão da rodovia SC-283 com a rodovia SC-484.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0321.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos procedimentos adotados pelo Estado, para aumentar a capacidade de UTI bem como na aquisição de ventiladores pulmonares e testes rápidos de detecção da Covid-19, a serem disponibilizados aos municípios da região extremo-oeste do Estado.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0322.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da permanência do Ex-Secretário de Estado da Saúde, Senhor Helton Zeferino, como conselheiro da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.

Entrada
19/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0323.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do procedimento licitatório realizado pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina para alugar contêineres para acondicionamento de corpos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Entrada
19/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0324.3/2020

Solicitando ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar a deficiência de leitos de UTI para Covid-19 no Município de Brusque.

Entrada
19/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0325.4/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição e locação de equipamentos para tratamento da Covid-19.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0326.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do Decreto nº 394, de 11 de Dezembro de 2019.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0327.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da isenção concedida até o momento, com base na autorização do Decreto nº 394, de 11 de Dezembro de 2019.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0328.7/2020

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, informações acerca dos contêineres que foram cedidos ao Instituto Geral de Perícias.

Entrada
19/05/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver