Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Blumenau pelas comemorações alusivas a sua emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbuia pelas comemorações alusivas a sua emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Mafra pelas comemorações alusivas a sua emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Porto União pelas comemorações alusivas a sua emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0401.0/2020, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Creche Renascer e Sociedade Espírita, de São José.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2020, cuja ementa diz: "Institui o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas, aos pacientes que realizem tratamento em unidades públicas de saúde no Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2020, cuja ementa diz: "Acrescenta o art.1-A na Lei nº 17.949, de 2020, que "Obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (BADESC), até dezembro de 2020, a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano, para o financiamento do capital de giro das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores individuais e dos empreendimentos de economia solidária, e adota outras providências".".
Processo físico
Dirigida ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o aumento de efetivo perante a 4ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, no Município de Xanxerê/SC.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar do Município de Xanxerê.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno, gradual, de pequenos eventos sociais, observando-se as medidas preventivas necessárias contra a Covid-19, exigidas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)