Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0416.2/2020

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, para que viabilize a sinalização na BR-282, por meio de placas indicativas, avisando a existência de radares e a velocidade permitida na referida rodovia.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0586.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores das contas de energia elétrica do Centro Administrativo do Governo do Estado no últimos doze meses.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0587.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do andamento do processo SES 63376/2019, que trata de concurso público para provimento de cargos nesta secretaria.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0588.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca de que após o período de isolamento, seja facultado aos servidores públicos que não trabalham com atendimentos presenciais a continuidade de trabalho remoto.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0589.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do certame licitatório relacionado à contratação das obras da Rodovia Jorge Lacerda.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0590.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de obras na Rodovia SC-390.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0591.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de medições e pagamentos realizados até o presente momento no contrato que tem como objetivo a execução da iluminação cênica de realce da Ponte Hercílio Luz, no Município de Florianópolis.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0592.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos trâmites para que seja concedido habite-se ao Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0593.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do planejamento por parte do Poder Executivo para realizar o pagamento do 1/3 de férias dos servidores públicos que não tiveram o recebimento desta verba no ano de 2020.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0594.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do processo relacionado ao inicio do procedimento licitatório da E.E.B. São José, localizada no Município de São Joaquim.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada