Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0595.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do pagamento da emenda impositiva nº 987.

Entrada
31/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0596.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca de imóveis que o Estado possui no Município de Itapema.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0597.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da previsão da regulamentação da Lei nº 12.854/03, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0598.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da existência de procedimento tramitando no Governo do Estado para a análise de alteração de legislação para seleção e contratação de militares estaduais.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1202.2/2020

Cumprimentando o Diretor da Escola Básica Municipal Alberto Stein, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1203.3/2020

Cumprimentando o Diretor da Escola Básica Municipal Patricia Helena Finardi Pegorim, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1204.4/2020

Cumprimentando o CEO da Klabin S/A, pela iniciativa e solidariedade em contribuir com diversas ações sociais voltadas para área da saúde e assistência social que estão no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1205.5/2020

Cumprimentando o CRECI/SC, pela passagem do Dia Nacional do Corretor de Imóveis.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1206.6/2020

Cumprimentando a FEEB/SC, pela passagem do Dia Nacional do Bancário.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1207.7/2020

Solicitando ao Departamento Estadual de Infraestrutura, informações acerca da autorização pelo DEINFRA para instalação de um cano que leve água as margens da SC-108, entre Joinville e Guaramirim.

Entrada
31/08/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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