Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0423.1/2020

Manifestando aplauso ao Conselho Regional de Educação Física do Estado de Santa Catarina, pela comemoração do dia do Profissional de Educação Física.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0599.6/2020

Solicitando, à Secretaria de Estado da Fazenda e Casa Civil de Santa Catarina, informações acerca do Decreto 737/2020 de 22 de julho de 2020, onde estabeleceu teto no valor de R$ 70.000,00 para obter isenção do IPVA.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0600.4/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da modalidade de Educação Básica em Tempo Integral, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0601.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da arrecadação do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1232.8/2020

Solicitando ao Secretário Municipal de Educação de Florianópolis, informações acerca da existência de instituições de ensino básico no município que operem em tempo integral.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1233.9/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1234.0/2020

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Santa Helena e Tuanápolis pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da entidade.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1235.0/2020

Cumprimentando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1236.1/2020

Manifestando aos familiares do Senhor Raul Driessen, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1237.2/2020

Solicitando, ao Prefeito Municipal de Curitibanos, informações acerca da Lei Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, de nº 217/2019.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada