Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1726.1/2020

Dirigida ao Secretário de Saúde, solicitando que promova a habilitação de 10 novos leitos de saúde mental, para atendimento de pacientes, no Hospital e Maternidade Santa Cecília, em Santa Catarina.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1727.2/2020

Solicitando ao Secretário de Educação que promova a revitalização da Escola de Educação Básica Sóror Angélica, no Município de São Lourenço D'oeste.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1728.3/2020

Dirigida à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE - sugerindo a conclusão das obras de reiterada das comportas do Rio Ratones e Rio Papaquaras em Florianópolis.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1729.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, de Santa Catarina, sugerindo a suspensão do Contrato 045/2020, derivado do Pregão Eletrônico 040/2020, referente a compra de veículos para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0417.3/2020

Manifestando aplauso ao Ministro Jorge Mussi pela posse como Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0418.4/2020

Manifestando apelo ao Ministro da Economia pela não aprovação da alíquota de 12%, proposta na reforma tributária, para a venda de livros.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0419.5/2020

Solicitando à Secretaria de Estado da Fazenda - Grupo Gestor de Governo, para realizar o processo seletivo interno CFC/2020 ou, para o devido aproveitamento, proceda com a segunda chamada do Edital nº 056/FAPOM - CFC 2019.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0420.9/2020

Manifestando apelo ao Presidente do Brasil e demais autoridades pelo congelamento dos preços no ramo alimentício ou a limitação da exportação agrícola brasileira, face aos aumentos abusivos que vêm ocorrendo no preço dos alimentos.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0421.0/2020

Manifestando aplauso ao Diretor Executivo da Rede Burguer King do Brasil, pela criação de uma peça publicitária contra o voto nulo ou branco.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0422.0/2020

Manifestando repúdio à Prefeitura do Município de Curitibanos que, com base em lei que promete defender o bem estar animal, está multando populares que alimentam e tratam animais comunitários.

Entrada
01/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada