Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2020, cuja ementa diz: "Acrescenta o art.1-A na Lei nº 17.949, de 2020, que "Obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (BADESC), até dezembro de 2020, a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano, para o financiamento do capital de giro das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores individuais e dos empreendimentos de economia solidária, e adota outras providências".".
| Entrada | 01/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0359/2020, de 02/09/2020
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0715/2020, de 02/09/2020
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
05/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.680, de 11/8/2020
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
26/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
26/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
05/10/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
05/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
06/10/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
06/10/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
26/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
26/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
03/12/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Moacir Sopelsa por nova composição da comissão
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2022
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Mauro de Nadal por nova composição da comissão
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
14/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de Tramitação pelo Autor através do RQS/0208.4/2022
14/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/03/2022
Coordenadoria de Documentação