Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1342.2/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1343.3/2020

Cumprimentando a coordenadora do curso de Direito da Universidade do oeste de Santa Catarina, pelo aniversário de trinta e cinco anos de existência.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1344.4/2020

Cumprimentando o Clube Riosulense de Xadrez, pelo aniversário de setenta e três anos de fundação.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1345.5/2020

Cumprimentando a Federação Catarinense de Handebol, pelo anviersário de quarenta e seis anos de fundação.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1346.6/2020

Cumprimentando o Presidente do Conselho Administrativo da Vitru Educação, pelo lançamento de Oferta Pública Inicial da Vitru Educação na Nasdaq, bolsa de valores dos Estados Unidos.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1347.7/2020

Cumprimentando o Senhor Sany Marques, pela vitória na eleição para Presidente da Associação Catarinense de Água Mineral.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0138.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0043.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, e adota outras providências.".

Entrada
22/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1844.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos critérios de promoção na carreira dos praças militares estaduais.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1845.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências cabíveis, no sentido de prolongar os programas de financiamento e parcelamento de impostos, para as empresas que tiveram suspensas as suas atividades, total ou parcialmente, em decorrência do estado de calamidade pública decretado devido à pandemia da Covid-19.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1846.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um posto policial fixo no bairro da Lagoa da Conceição, Florianópolis.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada