Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1876.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo maior flexibilização para aumentar a capacidade permitida nos templos religiosos para 50%, a critérios da Secretaria de Saúde.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1877.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforço do efetivo da Polícia Civil do Município de Água Doce, bem como, seja destinada nova viatura com tração integral.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1878.5/2020

Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando a regularização, em caráter de urgência, no fornecimento do medicamento Trastuzumabe 150mg, no Hospital São José localizado no município de Criciúma.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1879.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando em caráter de urgência, no fornecimento do medicamento Trastuzumabe 150mg, no Hospital São José, localizado no município de Cricíuma.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1880.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas visando isentar do recolhimento da taxa de outorga de direito de uso de recursos hídricos os agricultores que trabalham com a produção de proteína animal.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0451.5/2020

Manifestando, aos familiares do Senhor Afonso Maximiliano Ribeiro, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0452.6/2020

Manifestando aplauso a empresa Leistung Brasil de Jaraguá do Sul, pela venda de 230 respiradores para leitos de UTI do Estado do Rio Grande do Sul no combate ao Coronavírus.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0630.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Emenda 970, destinada a reforma da Escola de Educação Básica São José, localizada no município de São Joaquim.

Entrada
22/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0631.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas por parte da Secretaria de Estado de Educação para preparar as escolas estaduais para o reinício das aulas.

Entrada
22/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0632.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, informações acerca da operação veraneio 2021.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada