Processo físico
Cumprimentando o Presidente do COMDEVI, pela passagem dos 20 anos de fundação.
Processo físico
Cumprimentando o presidente da FarmaSesi, pela passagem dos 60 anos de atuação.
Processo físico
Cumprimentando o Diretor Superintendente da Unimed Blumenau, pela passagem dos 49 anos de atuação.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (PESIS), e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0279.8/2020, cuja ementa diz: "Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 17.694, de 2019, que "Proíbe a produção de mudas e o plantio da 'Spathodea Campanulata', também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes", com o escopo de permitir o corte de árvores dessa espécie exótica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 17.938, de 2020, que "Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0465.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção dos leitos de UTIs criados no período de pandemia, para agilizar o atendimento e suprir a demanda dos procedimentos cirúrgicos eletivos.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de linha de crédito e apoio ás escolas particulares do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A., sugerindo a abertura de linha de crédito e apoio ás escolas particulares do Estado de Santa Catarina.