Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 40.621 - 40.630 de 98.194

Processo físico

IND/1864.0/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que seja imediatamente viabilizado o medicamento trastuzumabe de 150MG no Hospital São José, localizado no município de Criciúma.

Entrada
22/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1865.0/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a autorização para retorno imediato das atividades do setor de feiras e eventos pagos, com ocupação mínima de 50%.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1866.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que inclua nas diretrizes curriculares do Ensino Médio, o Ensino Técnico em Regência Musical.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1867.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja adiado o cronograma de implantação da Obrigação Tributária Acessória - Bloco X, em virtude da pandemia de Coronavírus.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1868.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rua Dr. Pedro Zimmermann especificamente nas imediações dos números 8.090, 9.186, 10.120, localizado de Blumenau.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1869.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura das faixas laterais localizadas na Rodovia Doutor Pedro Zimmermann, especificamente no trecho que compreende os números 9.186 e 9.611, no município de Blumenau.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1870.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rua Doutor Pedro Zimmermann, especificamente no trecho compreendido entre os Kms 68 e 69, no bairro Vila Itoupava, Município de Blumenau.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1871.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação da Rodovia Francisco Thomaz dos Santos.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1872.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a rolada da vegetação da Rodovia SC-405, especificamente nas imediações do bairro Campeche no município de Florianópolis.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1873.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia José Carlos Daux, especificamente nas imediações localizada no bairro Saco Grande, no Município de Florianópolis.

Entrada
22/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver