Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1860.6/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD de Santa Terezinha do Progresso, localizado no Município de Santa Terezinha do Progresso.

Entrada
21/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0449.0/2020

Apelando ao Ministro da Saúde, e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, pelo estabelecimento de requisitos para o cadastro de academias no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0450.4/2020

Cumprimentando a Senhora Lenir Alda do Rosário, pelo trabalho no registro de diversas espécies de pássaros presentes no território catarinense.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0627.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da previsão de retorno do repasse das verbas ao Centro Social da Coloninha.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0628.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos atos que determinam que as escolas localizados no Estado devem permanecer fechadas.

Entrada
21/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0629.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos critérios técnicos utilizados pra fins de liberação dos parques aquáticos e complexos de águas termais no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1310.5/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1311.6/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1312.7/2020

Cumprimentando o Senhor Sérgio Rodrigues Alves, pela eleição à presidência da Facisc.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1313.8/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/09/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver