Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1917.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placas de indicação e de atrativos turísticos no município de José Boiteux.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1918.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma quadra de esportes coberta, além da realização de obras estruturais necessárias à Escola de Educação Básica Ruizelio Cabral, no município de Balneário Camboriú.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0460.6/2020

Manifestando aplauso ao Colégio Madre Teresa Michel pela passagem dos 65 anos de sua fundação.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0636.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da concessão de isenções ou reduções de ICMS para as farmácias.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0639.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do anunciado chamamento de 35 oficiais e 500 soldados para a Polícia Militar e 104 agentes e 68 escrivães para a Polícia Civil.

Entrada
29/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0640.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do edital de licitação para os projetos de ampliação de capacidade em alguns trecho da Rodovia SC-401, no trecho do Norte da Ilha.

Entrada
29/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0641.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos gastos da presidência do IMETRO-SC com combustíveis, pagas pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1367.0/2020

Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 0157.0/2020, de sua autoria.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1368.1/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Entrada
29/09/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1369.2/2020

Requerendo o encerramento de tramitação do PL nº 217.5/2019.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver