Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1379.4/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0148.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0033.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aquisição, por restaurantes e estabelecimentos congêneres, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores.".

Entrada
30/09/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0149.2/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2020, cuja ementa diz: "Revoga o inciso XVI e o § 5º do art. 3º da Lei 16.773, de 2015, para extinguir a escala de 24 horas de serviço por 48 horas de descanso, aplicada exclusivamente ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. ".

Entrada
30/09/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1900.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo prioridade na substituição de redes de energia elétrica monofásicas por redes trifásicas nos municípios de São João do Oeste, Iporã do Oeste, Tunápolis e Itapiranga.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1901.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a recuperação das vias públicas do Município de Palmitos, destruídas recentemente pela passagem de um evento climático.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1902.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a reconstrução da Escola de Educação Básica Princesa Isabel e de seu ginásio de esportes, no Município de Palmitos.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1903.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam feitas as melhorias na quadra esportiva, com cobertura e iluminação, além das demais reformas estruturais necessárias para o bom funcionamento da Escola de Educação Básica Ruizélio Cabral, no município de Balneário Camboriú.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1904.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo especial atenção com a mobilidade urbana do Município de Schroeder.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1905.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC 110 trecho que liga as cidades de Jaraguá do Sul e Pomerode.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1906.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos de caráter financeiro, para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros Militar, localizado no Município de Seara.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada