Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 40.491 - 40.500 de 98.194

Processo físico

RQS/1384.1/2020

Cumprimentando a Senhora Carolina Linhares, pela eleição e posse na presidência do LIDE Mulher SC.

Entrada
05/10/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1385.2/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Entrada
05/10/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1386.3/2020

Cumprimentando o Senhor Nelson Edilberto Nitz, pela reeleição ao cargo de Presidente do Sinduscon de Balneário Camboriú e Camboriú.

Entrada
05/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1920.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na instalação de redutores de velocidade e faixas adicionais em três pontos da SC-157, no Município de Cordilheira Alta.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1925.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos de caráter financeiro, para a aquisição de um kit contendo, aparelho portátil de radiologia odontológica, usado na identificação humana post-mortem, a ser utilizado pelo perito Odontolegista, do instituto Geral de Perícia de Santa Catarina - IGP-SC.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1919.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a chamada dos aprovados no concurso público de 2017, provendo a totalidade das vagas em aberto, conforme explícito na listagem de vagas do concurso de remoção 2020.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1921.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a construção da sede própria do Rotary Club de Xaxim.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1922.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um veículo do tipo passeio, a ser utilizado pela Ucaf, com sede no município de Chapecó.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1923.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma quadra de esporte coberta, com iluminação e equipamentos afins, junto à EEB Ruizelio Cabral, localizada no município de Balneário Camboriú.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1924.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização e isenção do IPVA às pessoas com deficiência auditiva.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada