Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 40.511 - 40.520 de 98.194

Processo físico

PIC/0642.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do Sistema Nacional de Regulação.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0643.4/2020

Solicitando, ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informações acerca do contrato de cogestão e uso público do Parque Estadual Fritz Plaumann.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0644.5/2020

Solicitando, à Secretaria de Estado da Educação, informações acerca dos projetos de obras escolares que foram elaborados por meio do contrato nº 094/2011.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0645.6/2020

Solicitando, à Secretaria de Estado da Saúde, informações acerca do conteúdo do processo de sindicância investigativa SES 138236/2019

Entrada
30/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0646.7/2020

Solicitando, à secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca das obras no Centro de Inovação para a cidade de Tubarão.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0647.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca da via de acesso ao Presídio Regional Masculino de Tubarão.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0648.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da dispensa de licitação formalizada no curso do processo SEA/12318/2019.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0649.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do processo da obra de ampliação da Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0650.3/2020

Solicitando, à secretaria de Estado da Infraestrutura, informações acerca do serviço de transporte intermunicipal no distrito de Belchior, em Gaspar, para o Município de Blumenau.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1378.3/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada