Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 40.551 - 40.560 de 98.194

Processo físico

RQS/1370.6/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1371.7/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1372.8/2020

Manifestando pesar aos familiares do Senhor Dalmir da Silva.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1373.9/2020

Cumprimentando o Diretor-Geral do jornal Informe Blumenau, pela passagem do 5º aniversário de fundação.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1374.0/2020

Cumprimentando o Diretor da Empresa Olimed Material Hospitalar Ltda, pela passagem do 35º aniversário de fundação.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1375.0/2020

Cumprimentando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelo aniversário dos 94 anos da implementação do CBMSC.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1376.1/2020

Cumprimentando o Sócio Administrador do Mad Dwarf - Tap house, pela passagem do anviersário de 3 anos de fundação.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1377.2/2020

Cumprimentando o Coordenador do Projeto Bônus Motor, pela conquista do Prêmio AEE International Awards.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0143.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0682.0/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Desportos Universitários.".

Entrada
29/09/2020
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0144.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para proibir que animais apreendidos, pela autoridade competente, em razão de maus-tratos ou de zoofilia, sejam devolvidos aos seus tutores.".

Entrada
29/09/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada