Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.320, de 1983, para estabelecer medidas de regularização sanitária de alimentos e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0292.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no ato da matrícula dos alunos da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0307.6/2020, cuja ementa diz: "Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Polícias do Estado de Santa Catarina, a indenização em decorrência de suicídio de policial e adota outras providências.".
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização, em caráter emergencial, de recursos financeiros para a Associação das Irmãs Franciscanas de São José, com o propósito de manter o funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição no Município de Angelina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a divulgação dos relatórios de vistorias técnicas nos sítios eletrônicos dos órgãos competentes, realizadas em viadutos, pontes, passarelas e quaisquer obras públicas.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada obras de manutenção, recuperação, sinalização e duplicação na Rodovia SC-108, trecho entre Brusque e Gaspar.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do número de antenas de sinal de celular no Município de Lontras, nas comunidades de Concórdia, Braço de Concórdia, Dona Lúcia e Alto Concórdia.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um hemocentro ou uma unidade de coleta de sangue junto ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, na região do Extremo Oeste Catarinense.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a reconstrução da Escola de Ensino Fundamental Sede Oldenburg, localizada no Município de Palmitos.