Processo físico

RQX/0147.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0307.6/2020, cuja ementa diz: "Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Polícias do Estado de Santa Catarina, a indenização em decorrência de suicídio de policial e adota outras providências.".

Entrada 29/09/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 406/2020, de 29/09/2020

    30/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/905/2020, de 29/09/2020

    02/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    13/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0307.6/2020

  • Lido no Expediente

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 7.711, de 24/09/2020

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    18/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    23/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Respondida diligência em atraso

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark

    22/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    22/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    22/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    26/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    04/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin SEM MANIFESTAÇÃO

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 227/21, de 12/05/21

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2021

    Coordenadoria de Documentação