Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0152.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0312.3/2020, cuja ementa diz: "Incorpora o componente religioso nas políticas públicas de abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos, e propõe a criação da Central Ecumênica ao Poder Executivo estadual.".

Entrada
27/10/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0153.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2020, cuja ementa diz: "Acrescenta o art.1-A na Lei nº 17.949, de 2020, que "Obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (BADESC), até dezembro de 2020, a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano, para o financiamento do capital de giro das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores individuais e dos empreendimentos de economia solidária, e adota outras providências".".

Entrada
27/10/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2060.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização da segunda chamada do Edital n.º 056/DIE/PMSC/2019, que visa à seleção interna de pessoal para o curso de formação de Cabos (CFC 2019)

Entrada
26/10/2020
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0493.4/2020

Cumprimentando o Diretor-Presidente do Grupo Têxtil Oeste, pela passagem dos 50 anos de fundação da Indústria Têxtil Oeste Ltda., sediada no Município de Mondaí.

Entrada
26/10/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1451.6/2020

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca de gratificação especial a todos os diretores da Celesc.

Entrada
26/10/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1455.0/2020

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itaiópolis, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do respectivo Município.

Entrada
26/10/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1456.0/2020

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pescaria Brava, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do respectivo Município.

Entrada
26/10/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1457.1/2020

Cumprimentando diversos Sindicatos, pela passagem do dia do Servidor Público.

Entrada
26/10/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1452.7/2020

Cumprimentando o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Lontras, pelos 4 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
23/10/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1453.8/2020

Cumprimentando o Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Município de Balneário Camboriú, pelos 18 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
23/10/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada