Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 40.211 - 40.220 de 98.222

Processo físico

IND/2068.5/2020

Dirigida à Governadora do Estado em exercício, solicitando a construção de um posto salva vidas na Praia do Gi, lado esquerdo da pedra do Frade, no Município de Laguna.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0494.5/2020

Cumprimentando o Presidente da Empresa Edepel Comércio de Aparas do Município de Jaraguá, pelos 45 anos da referida entidade.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0495.6/2020

Cumprimentando o Professor Otacílio Amilton Nunes dos Anjos, pelo trabalho desenvolvido na capoeira catarinense, por mais de 43 anos com ética, honradez, dedicação e qualidade técnica.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0496.7/2020

Apelando ao Diretor Geral do DNIT, pela viabilização da duplicação da BR-282.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0497.8/2020

Apelando ao Senador Jorginho Mello, que não meça esforços em captar recursos junto ao Governo Federal para a construção de uma Casa de Semiliberdade, no Município de Lages, vez que a unidade atual está instalada em um prédio locado há mais de 12 anos.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0498.9/2020

Apelando ao Ministro da Infraestrutura e ao Senador Jorginho Mello, que não meçam esforços em viabilizar a emissão da Portaria de absorção da BR-438, ao qual irá concretizar a federalização da Rota Caminhos da Neve.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0499.0/2020

Manifestando repúdio ao ato praticado pelo cinegrafista Fabiano Souza, que na noite do dia 23 de outubro, transgredindo o direito à inviolabilidade da intimidade, do sigilo de correspondência, dos dados e comunicações telefônicas, resguardados pela Constituição Federal, capturou fotos de mensagens privadas de Whatsapp trocadas entre o Deputado Estadual Kennedy Nunes e seus familiares, no celular privado do Parlamentar, assim como repudia a rede NSC de Televisão pela divulgação do referido conteúdo.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Lideranças Partidárias
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0500.8/2020

Cumprimentando os Senhores Subtenente Mário Roseli Chaves, Cb PM Hudson Muzeka e Sd Edemilson Souza, pelo ato de heroísmo ao salvar uma senhora que estava sendo prensada por uma pedra na cidade de Anita Garibaldi.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0702.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da terceirização do serviço de limpeza do Hospital Tereza Ramos, do Município de Lages.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0703.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do fornecimento do medicamento OLAPARIB.

Entrada
27/10/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada