Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1472.0/2020

Cumprimentando o senhor Antonio Bittelbrunn Junior, pela posse como vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Município de Blumenau.

Entrada
30/10/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1473.1/2020

Requer encerramento da tramitação do PLC/0014.2/2020.

Entrada
30/10/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1467.3/2020

Requer a inserção, nos Anais da Assembleia Legislativa, do voto do eminente Desembargador Luiz Felipe Schuch no Processo de Impeachment nº 00754/Representação nº 0001.5/2020, na sessão de julgamento do Tribunal Especial Realizada no dia 23 de outubro de 2020.

Entrada
29/10/2020
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2061.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia Duque de Caxias - SC-415, próximo ao Km 01 no loteamento em São Francisco do Sul.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2062.0/2020

Dirigida à Governadora em exercício, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade no Km 180 da Rodovia SC-390, na localidade de Lajeado dos Portões - Cerro Negro, a fim de evitar acidentes no acesso ao Município, devido à alta velocidade dos veículos no trecho da rodovia.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2063.0/2020

Dirigida à Governadora em exercício, sugerindo o aumento do efetivo policial, bem como a instalação de um posto, no bairro Cristal, localizado no Município de Lages.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2064.1/2020

Dirigida à Governadora em exercício, sugerindo a manutenção da pavimentação asfáltica de 35 Km da SC-438, entre São Joaquim e Bom Jesus/RS.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2065.2/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo que se abstenham de editar portaria para cobrar retroativamente a taxa de fiscalização do transporte que estava suspensa em função da pandemia.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2066.3/2020

Dirigida ao Presidente da ARESC, sugerindo a realização de auditoria técnica para apuração das causas do rompimento da barragem no rio Itajaí-Mirim.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2067.4/2020

Dirigida à Governadora do Estado em exercício, solicitando a manutenção, correção de desníveis e a realização de estudos técnicos com vistas a implementação de medidas de segurança por meio de redutores de velocidade na Rodovia SC-436.

Entrada
27/10/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver