Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0501.9/2020

Manifestando apelo ao Supremo Tribunal Federal para que rejeite a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5668.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Jair Miotto e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0503.0/2020

Manifestando aplauso à Professora Rosa Cristina Costa, pelo trabalho desenvolvido na capoeira catarinense, há mais de 34 anos, com ética, honradez, dedicação e qualidade técnica.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0504.1/2020

Manifestando, aos familiares do diretor da empresa Mill Serras e desportista Lucas Zorzi, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0505.2/2020

Solicitando a Secretaria de Estado da Administração que reavalie a redução das vagas do concurso público.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0506.3/2020

Manifestando solidariedade à repórter Bárbara Barbosa e o cinegrafista Renato Soder do grupo NSC/TV pelas agressões sofridas no último final de semana.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0707.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento da licitação que visa contratar empresas para fins de publicidade do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0708.4/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da suspensão do pagamento, feitos com cartão de pagamento do Estado de Santa Catarina às empresas cadastradas, referentes a serviços de roçada e limpeza realizados nas escolas estaduais localizadas na Serra catarinense.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0709.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do decreto editado pelo Estado contendo a Nomenclatura Comum do Mercosul dos medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares beneficiados.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0710.9/2020

Solicitando, ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, informações acerca da defasagem e vagas em aberto no efetivo do quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0711.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos recursos previstos para COHAB no orçamento estadual de 2021.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada