Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2092.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a doação de imóveis ao Município da Palhoça.

Entrada
04/11/2020
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2093.6/2020

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando que disponibilize programas de amparo emergencial, para os municípios catarinenses que estão decretando situação de emergência devido a estiagem.

Entrada
04/11/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2094.7/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no EEB Pref Carlos Zipperer Sobrinho.

Entrada
04/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0507.4/2020

Manifestando aplauso ao Senhor Lourival Fernando Alves leite por sua significante e valiosa contribuição sociocultural para a conservação, difusão e salvaguarda da cultura da capoeira nos últimos 43 anos, no Município de Florianópolis e no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/11/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0508.5/2020

Manifestando aplauso ao Senhor Rui Eduardo Wirth Schurmann pela eleição para o cargo de Diretor-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina para o biênio 2021-2022.

Entrada
04/11/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0509.6/2020

Manifestando Solidariedade aos cidadãos e ás famílias catarinenses que vêm sendo vilanizadas pela mídia, no período da pandemia.

Entrada
04/11/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0510.0/2020

Manifestando apelo ao Ministro Edson Fachin, Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5668, bem como aos demais Ministros do Supremo Tribunal Federal, para que manifestem voto pela improcedência da referida ADI.

Entrada
04/11/2020
Autoria
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0511.0/2020

Manifestando aplauso ao primeiro pelotão de bombeiros mirins de São Francisco do Sul pelos seus 39 anos.

Entrada
04/11/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0512.1/2020

Parabenizando o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, em especial o Sargento Barbosa, do 10º Batalhão de Bombeiros Militar, pela coragem no salvamento de um homem durante incêndio, com risco de sua própria vida.

Entrada
04/11/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0713.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do anúncio feito pelo Poder Executivo Estadual, da construção de um parque no Morro dos Conventos, em Araranguá.

Entrada
04/11/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver